Vivendo em Portugal – Educação Info sobre regulamentos educacionais em Portugal

Em Portugal, o estado regula a maioria das escolas e outras instituições de ensino através do Ministério da Educação, bem como do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A educação pública é gratuita em Portugal. Enquanto as escolas não distribuem materiais e livros gratuitamente aos estudantes, a ajuda financeira ainda é fornecida para famílias de baixa renda.
Portugal também tem uma ampla seleção de instituições privadas para todos os níveis de ensino. A educação privada, como na maioria dos outros países, não é gratuita e todos os custos da educação são da responsabilidade financeira dos pais do aluno. No entanto, em Portugal, caso as escolas públicas da área onde a escola privada está localizada estejam totalmente matriculadas, existe a possibilidade de que o custo da educação privada seja parcialmente, se não integralmente coberto pelo estado.
O ensino primário é obrigatório em Portugal e dura doze anos. Dos seis anos de idade da criança até os dezoito anos, frequentar a escola é obrigatório por lei. Todas as crianças que completarem seis anos antes de 15 de setembro são obrigadas a se matricular no primeiro ano de escola, nesse mesmo ano civil.
O ano letivo em Portugal começa no início de setembro e termina tipicamente no final de junho.

Jardim de Infância / Jardins de Infância
O programa de educação pré-escolar em Portugal dura dos três aos cinco anos, mas, ao contrário do ensino primário, não é obrigatório.
No que diz respeito às instituições pré-escolares, Portugal possui jardins de infância estatais e privados. Assim como com outras instituições de ensino, freqüentar um público é gratuito, enquanto os de propriedade privada exigem uma taxa mensal.

Educação Obrigatória Básica / Ensino Básico
Em Portugal, o programa de educação básica está dividido em três ciclos:
– 1º ciclo é para alunos dos 6 aos 10 anos e dura quatro anos
– 2º ciclo é para alunos entre 10 e 12 anos e dura dois anos
– 3º ciclo é para alunos dos 12 aos 15 anos e dura três anos
Para a primeira parte do ensino primário, os alunos de Portugal frequentam tipicamente a escola primária básica, enquanto as escolas secundárias, escolas básicas / secundárias, fornecem a segunda e a terceira parte do seu programa de educação.